conformidade
normativa para a AP
Proteção de dados, cumprimento das normas e apoio operacional para entidades públicas de todas as dimensões.
Um percurso completo para a adequação ao RGPD
conformidade para entidades públicas
Garantir a conformidade normativa já não é uma escolha, mas uma obrigação. A Administração Pública é chamada a responder a requisitos cada vez mais exigentes em matéria de privacidade, tratamento de dados pessoais e proteção de informações sensíveis.
A Jinni acompanha as entidades públicas na gestão da conformidade com uma abordagem concreta, multidisciplinar e atualizada de acordo com a legislação em vigor.
Da elaboração do Registo das atividades de tratamento ao preenchimento da AIPD, até à formação obrigatória do pessoal, oferecemos ferramentas, consultoria e documentação para evitar sanções e proteger a entidade.
Uma abordagem operacional, escalável e à medida
as ferramentas para estar em conformidade
A conformidade não se esgota num documento, mas exige uma visão de conjunto.
Por isso estruturámos um acompanhamento que segue a sua entidade em todas as fases: da análise inicial à elaboração dos materiais, até à formação e à consultoria contínua.
Soluções práticas, documentação atualizada e apoio humano para garantir uma real adesão às normas, sem complicações.
Descubra o seu estado de conformidade
avalie a sua exposição ao risco
Através de uma auditoria estruturada, verificamos o nível atual de cumprimento do RGPD e das normas conexas. Entregamos-lhe um relatório detalhado com as áreas a melhorar, as prioridades e as ações corretivas a implementar, também numa ótica preventiva.
Organização, atualização e coerência
gestão operacional da documentação obrigatória
Mantemos atualizados os seus registos, políticas de privacidade, nomeações, consentimentos e procedimentos. Ajudamo-lo a construir um sistema documental coerente, rastreável e simples de gerir ao longo do tempo, evitando erros que podem sair caros em caso de inspeção ou violação de dados.
- Auditoria inicial e verificação dos tratamentosAntes de qualquer intervenção, analisamos o estado atual da entidade em matéria de tratamento de dados. Efetuamos uma auditoria completa, identificamos as criticidades e propomos um plano operacional para alcançar a plena conformidade com o RGPD.
- Documentação de privacidade sempre atualizadaPreparamos ou revemos todos os documentos obrigatórios: registo das atividades de tratamento, políticas de privacidade, nomeações, contratos e, se necessária, a AIPD. Cada documento é redigido de forma clara, verificável e pronto para eventuais controlos ou auditorias externas.
- Cursos à medida da sua entidadeOferecemos percursos formativos para pessoal administrativo, responsáveis pela privacidade e dirigentes. Os cursos são práticos, atualizados, e emitimos certificados úteis para demonstrar a conformidade em caso de inspeções.
- Apoio operacional e normativo a pedidoAcompanhamo-lo também depois da adequação: esclarecemos dúvidas, atualizamos a documentação em função das alterações normativas e apoiamo-lo na gestão diária das questões de privacidade.
Avaliar o risco, proteger os dados
elaboração da AIPD
A AIPD (Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados) é um instrumento fundamental previsto no art. 35.º do RGPD para os tratamentos que possam implicar um risco elevado para os direitos e as liberdades das pessoas singulares.
É obrigatória em muitos casos típicos da Administração Pública, como:
- sistemas de videovigilância em grande escala
- tratamento de dados de saúde ou biométricos
- monitorização sistemática de trabalhadores ou cidadãos
- utilização de novas tecnologias com impacto nos dados pessoais
Apoiamo-lo no preenchimento da AIPD com uma abordagem estruturada e orientada. Analisamos o contexto, avaliamos os riscos, propomos medidas corretivas e preparamos o documento final, pronto para eventuais verificações por parte da autoridade de controlo ou para prestações de contas nos portais PA Digitale.
Um documento não meramente formal, mas operativo, pensado para proteger verdadeiramente as pessoas e salvaguardar a entidade.
Apoio completo para as entidades públicas
falemos em conjunto
Escreva-nos para receber uma análise gratuita do seu nível de conformidade e um plano de ação claro, sustentável e conforme com o RGPD.
perguntas frequentes
Quando é obrigatória a AIPD (DPIA) para uma entidade pública?
A AIPD (DPIA), prevista no art. 35.º do RGPD, aplica-se aos tratamentos que possam implicar um risco elevado para os direitos das pessoas e é obrigatória em muitos casos típicos da Administração Pública: videovigilância em grande escala, dados de saúde ou biométricos, monitorização sistemática de trabalhadores ou cidadãos e utilização de novas tecnologias. A Jinni acompanha a entidade na sua elaboração, avalia os riscos, propõe medidas corretivas e prepara um documento pronto para verificações da autoridade de proteção de dados ou para a prestação de contas nos portais PA Digitale.
Como decorre a adequação ao RGPD de uma entidade pública com a Jinni?
A Jinni começa por uma auditoria inicial aos tratamentos de dados da entidade, identifica os pontos críticos e propõe um plano operacional para a plena conformidade com o RGPD. Depois prepara ou revê os documentos obrigatórios, como o registo das atividades de tratamento, as informações aos titulares, as nomeações, os contratos e, se necessário, a AIPD, e continua a acompanhar a entidade após a adequação, atualizando a documentação em função das alterações legislativas. A entidade pode pedir à Jinni uma análise gratuita do seu nível de conformidade.
A Jinni organiza cursos sobre privacidade para o pessoal da Administração Pública?
Sim, a Jinni oferece percursos formativos à medida para o pessoal administrativo, os responsáveis pela privacidade e os dirigentes das entidades públicas. Os cursos são práticos e atualizados e, no final, são emitidos certificados úteis para demonstrar a conformidade em caso de fiscalização.
